Migração e justiça ambiental: dinâmicas de expulsão e resistência em contextos periféricos

Abstract

Este artigo analisa as inter-relações entre mudanças climáticas, migração e justiça ambiental, destacando os impactos desproporcionais sobre populações vulneráveis no Brasil, em países africanos e nas regiões da América Latina e do Caribe. Parte-se da constatação de que muitos países desenvolvidos consolidaram seu crescimento econômico por meio da exploração intensiva de combustíveis fósseis, prática que, frequentemente, envolveu a exploração de recursos em países africanos. Atualmente, enquanto esses países buscam alcançar níveis equivalentes de desenvolvimento, emergem políticas globais que incentivam a transição para energias limpas, menos acessíveis e menos rentáveis para as economias em desenvolvimento, suscitando um debate sobre justiça climática e equidade energética. A metodologia utilizada é uma revisão bibliográfica crítica, que contempla fontes acadêmicas, relatórios internacionais, dados governamentais e análises comparativas entre contextos regionais diversos. Estudos de caso sobre expulsões causadas por grandes intervenções territoriais, como mineração, infraestrutura e transição energética, são integrados à análise, junto às estratégias de resistência articuladas por sindicatos, associações religiosas, coletivos migrantes e organizações da sociedade civil em cooperação com organismos internacionais. Os resultados revelam uma desigualdade estrutural na distribuição dos impactos climáticos e ambientais, agravada por modelos de desenvolvimento predatórios que impulsionam deslocamentos forçados. Ressaltam, ainda, a importância da mobilização social e da inclusão participativa nas políticas públicas para promover justiça ambiental e reparação efetiva. Conclui-se que a superação desses desafios demanda a incorporação da justiça social e ambiental como princípios fundamentais nas políticas públicas, reconhecendo os direitos e a dignidade das populações afetadas.