Cuerpo-Territorios em movimento: (i)mobilidades climáticas à luz de opiniões consultivas internacionais

Resumo

Este artigo examina como o marco ecofeminista decolonial do cuerpo-territorio pode aprofundar os entendimentos sobre a (i)mobilidade climática na América Latina, ao relacionar experiências corporificadas, territoriais e relacionais de deslocamento e imobilidade. Analisa pareceres consultivos recentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Internacional de Justiça, situando-os em debates mais amplos sobre a proteção jurídica de pessoas deslocadas pelo clima. As experiências latino-americanas, particularmente as de populações trans e travestis no Brasil afetadas pelas enchentes de 2024 no Rio Grande do Su, ilustram como eventos climáticos extremos simultaneamente expõem vulnerabilidades estruturais e criam aberturas para formas alternativas de organização coletiva e práticas territoriais. Ao expandir o conceito de cuerpo-territorio, o artigo defende uma governança climática baseada em abordagens diferenciadas e conduzidas pelas próprias comunidades, que reconheçam a interseccionalidade, resistam ao extrativismo epistêmico e enquadrem a reparação não como caridade, mas como obrigação jurídica e política. Em última instância, propõe que o direito, quando informado pela territorialidade corporificada, pode se tornar uma ferramenta de justiça ecológica e decolonial.