O Deslocamento e reassentamento induzidos pelo desenvolvimento no contexto do neoextrativismo latino-americano

Resumo

Este artigo analisa o Deslocamento e Reassentamento Induzido pelo Desenvolvimento (DRID) no contexto do neoextrativismo latino-americano, compreendido como o deslocamento forçado de populações em decorrência dos impactos, sobretudo socioambientais, de grandes projetos de “desenvolvimento”, como usinas hidrelétricas e empreendimentos agropecuários e de mineração. Parte-se da compreensão de que a noção de desenvolvimento possui raízes históricas em processos de exploração da natureza e, também, do Sul Global, profundamente marcados por relações coloniais. Nesse sentido, o DID evidencia as contradições desse modelo ao revelar como determinados projetos apresentados como promotores do desenvolvimento podem resultar na expropriação territorial. A partir de uma abordagem centrada no neoextrativismo latino-americano, o artigo problematiza os nexos entre desenvolvimento, degradação ambiental e mobilidade forçada. A reflexão destaca deslocamentos deflagrados por grandes empreendimentos, a saber: a atividade de mineração na Venezuela e o deslocamento dos Warao; o projeto binacional Pascua Lama (Chile/Argentina) e a afetação das comunidades Diaguitas; e as migrações compulsórias causadas por desastres de barragens no Brasil. Por fim, questiona-se em que medida essas populações deslocadas podem ser compreendidas como refugiados ambientais, considerando as limitações das categorias jurídicas e conceituais existentes em torno do “refúgio”.